Todas as empresas, de acordo com a Lei Federal do Trabalho (LFT), são obrigadas a conceder pelo menos um dia de descanso a seus funcionários e tentam garantir que seja aos domingos.
Ao mesmo tempo, todos os funcionários são obrigados a trabalhar em um dia normal de trabalho, mas aqueles que trabalham aos domingos a pedido do empregador têm direito a um pagamento adicional, conhecido como prêmio dominical.
Isso está estabelecido no Artigo 71 da LFT.
Como é calculado o prêmio de domingo?
De acordo com a Lei Trabalhista Federal acima mencionada, o bônus dominical deve ser 25% a mais sobre o salário diário do funcionário.
Isso significa que o funcionário recebe um adicional de 25% sobre o salário que recebe em um dia normal de trabalho.
Não se esqueça de que esses pagamentos devem ser claramente indicados nos recibos de pagamento do funcionário, caso contrário, você poderá ser sancionado pelas autoridades.
É importante não confundir o prêmio de domingo com os dias de descanso obrigatórios, que são pagos três vezes mais por serem trabalhados.
Nesses casos, de acordo com o Artigo 75 da LFT, deve ser pago o salário diário do funcionário mais o dobro do salário diário.
Os dias obrigatórios no México são, por exemplo:
- 1º de janeiro (Dia de Ano Novo)
- 1ª segunda-feira de fevereiro (Comemoração da Constituição)
- 1º de maio (Dia do Trabalho)
- 16 de setembro (Comemoração da Independência)
Entre outros
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